SunsetFit Lisbon / Urban Edition

Regulamento Interno

1. o Regulamento Interno determina os direitos e os deveres dos/as candidatos/as a Sócio/a e dos Sócios/as do ginásio SunsetFit Lisbon / Urban Edition (adiante, SSf Lisbon). Informa, também, sobre a existência e possibilidade de consulta da documentação oficial do desenvolvimento da atividade, nomeadamente, o Contrato de Adesão de Sócios/as e Sócios/as Temporários/as, Manual de Operações das Atividades Desportivas e Seguro de Acidentes Pessoais dos praticantes de atividades desportivas. A documentação referida pode ser consultada em papel – em português e inglês – na Receção do ginásio e, em formato digital, na aplicação RegyFit (adiante, app RegyFit) de acesso ao mesmo e, ainda, no seu sítio oficial www.sunsetfit.pt.

2. aquando da inscrição, os/as candidatos/as a Sócio/a ou a Sócio/a Temporário/a devem confirmar, através de assinatura, que tomaram conhecimento e compreenderam os termos e condições deste Regulamento Interno

3. o SSf Lisbon é um Espaço onde se oferecem serviços de treino físico multifuncional livre, de treino acompanhado por Personal Trainer, de massagem, de aconselhamento nutricional e de aulas de modalidades específicas. O SSf Lisbon é propriedade da empresa SunsetFit Gym, Lda., NIPC 517 836 890.

4. o ginásio SSf Lisbon está sediado na Rua Luís Derouet, 18 D, 1250-153 Lisboa, que é a sua morada oficial. A correspondência em papel deve ser enviada para este endereço e a correspondência eletrónica para info@sunsetfit.pt

5. o ginásio SSf Lisbon dispõe de Livro de Reclamações, acessível na Receção do Espaço

6. o SSf Lisbon não se responsabiliza por problemas de saúde suscitados pelo treino. Cada pessoa deverá consultar o médico antes de iniciar uma prática regular de atividades desportivas e partilhar os seus condicionamentos na Avaliação Inicial, de modo a ser ajudado/a pelos/as Personal Trainers

7. os/as candidatos/as à frequência do SSf Lisbon podem fazê-lo enquanto: (i) SÓCIOS/AS TEMPORÁRIOS/AS, para treinos pontuais de um, sete ou trinta dias, pagos de uma única vez, no momento da compra, e em cujo valor se integra o Seguro de Acidentes Pessoais dos praticantes de atividades desportivas ou (ii) SÓCIOS/AS, os/as quais – além do pagamento inicial da Taxa de Inscrição –, devem optar por um dos seis Planos existentes, de acordo com as suas circunstâncias. Todos os Planos implicam a fidelização por seis meses e o débito direto bissemanal do respetivo valor, na conta bancária do/a Sócio/a. O precário em vigor pode consultado na Receção do ginásio ou em www.sunsetfit.pt)

8. a adesão ao SSf Lisbon como Sócio/a ou Sócio/a Temporário/a pode ser solicitada na Receção do Espaço ou nas plataforma digitais oficiais do SSf Lisbon, nomeadamente no seu sítio www.sunsetfit.pt

9. o SSf Lisbon é livre para analisar, aceitar ou recusar pedidos de adesão. Salvo comunicação escrita em contrário, a adesão é automaticamente aceite nos 10 (dez) dias posteriores à assinatura do Contrato de Adesão. O processo de admissão só se concluirá se, no Contrato de Adesão, o/a Sócio/a preencher e assinar a Autorização de Débito em Conta e, ainda, se enviar o comprovativo de pagamento da Taxa de Inscrição para o email info@sunsetfit.pt. Após a aceitação, a adesão do/a Sócio/a considera-se realizada na data de celebração do Contrato de Adesão

10. os/as candidatos/as a Sócio/a ou a Sócio/a Temporário/a têm obrigação grave de fornecer dados verdadeiros e corretos aquando do preenchimento do Contrato de Adesão, não se responsabilizando o SSf Lisbon por erros, inexatidões ou omissões nele exarados. O ginásio disponibiliza-se, no entanto, para corrigir de imediato enganos detetadas posteriormente pelo/a a Sócio/a ou Sócio/a Temporário/a, desde que os mesmos lhe sejam comunicadas através de email, dirigido a info@sunsetfit.pt

11. os/as candidatos/as a Sócio/a pagam uma Taxa de Inscrição nas novas inscrições, cujo valor consta no precário do ginásio. A Taxa de Inscrição compõe-se de (i) joia, um pagamento único de 20 (vinte) euros, que dá direito a uma Avaliação Física e à prescrição gratuita de um Plano de Treino personalizado, disponibilizado na app RegyFit (a marcação da Avaliação Física deve ser solicitada na Receção ou na app RegyFit, até ao limite máximo de trinta dias consecutivos, após a data de assinatura do Contrato de Adesão) e de (ii) Seguro de Acidentes Pessoais dos praticantes de atividades desportivas (a renovar anualmente, segundo a tabela em vigor). Se o/a Sócio/a anular a sua subscrição e pretender regressar ao ginásio, decorridos três ou mais meses sobre a data desse cancelamento, deverá pagar novamente a Taxa de Inscrição

12. o/a candidato/a a Sócio/a pode pedir a sua adesão ao SSf Lisbon em qualquer altura do mês. Caso se inscreva entre o dia 10 (dez) e o dia 25 (vinte e cinco) de um mês, o/a candidato/a a Sócio/a deverá pagar a Taxa de Inscrição e uma prestação mensal do Plano escolhido, iniciando-se o seu desconto por Débito Direto no dia 1 (um) do mês subsequente. Se se inscrever entre o dia 26 (vinte e seis) de um mês e o dia 9 (nove) do mês seguinte, o/a candidato/a a Sócio/a deverá pagar a Taxa de Inscrição e uma prestação mensal do Plano escolhido, iniciando-se o seu desconto por Débito Direto no mês posterior ao do pagamento. Além da Taxa de Inscrição, o/a candidato/a a Sócio/a também deverá pagar na Receção o seguro anual.

13. designação e características dos Planos oferecidos: (i) HAPPY HOUR: Avaliação Física inicial, Plano de Treino inicial, acesso ao ginásio de segunda a sexta-feira, entre as 14:00 e as 16:00, sem acesso a aulas, fidelização semestral e débito direto bissemanal (ii) FREE PASS: Avaliação Física inicial, Plano de Treino inicial, acesso ao ginásio todos os dias da semana, até uma vez por dia, acesso a todas as aulas disponíveis – exceto as de Ioga e Pilates –, fidelização semestral e débito direto mensal (iii) SUNSETFIT PLUS: Avaliação Física bimensal, Plano de Treino com renovação mensal, uma sessão mensal de personal training, de 30 minutos, acesso ao ginásio até duas vezes/dia, acesso a todas as aulas – exceto as de Ioga e Pilates –, oferta de uma bebida por semana, no Sports Caffè, disponibilização de uma toalha por sessão, fidelização semestral e débito direto mensal (iv) PACK DUO: Plano conjunto para dois/duas Sócios/as, que inclui Avaliação Física inicial, Plano de Treino inicial, acesso ao ginásio todos os dias da semana, até uma vez por dia, acesso a todas às aulas – exceto as de Ioga e Pilates –, fidelização semestral, débito direto mensal, apenas um responsável pelos pagamentos do valor integral o Pack (v) 65+: Plano para pessoas com 65 ou mais anos de idade, que inclui Avaliação Física inicial, Plano de Treino inicial, acesso ao ginásio todos os dias da semana, até uma vez por dia, acesso a todas as aulas disponíveis – exceto as de Ioga e Pilates –, fidelização semestral e débito direto mensal (vi) PARCERIAS: Plano dirigido aos/às comerciantes e seus empregados/as de Campo de Ourique (valores e condições dependentes do número de adesões por loja/negócio)

14. as prestações subsequentes serão cobradas mensalmente, por Débito Direto na conta bancária indicada pelo/a Sócio/a no Contrato de Adesão, através de uma operação devidamente autorizada pelo/a mesmo/a

15. o Contrato de Adesão é celebrado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sendo renovável automática e sucessivamente por iguais períodos, salvo denúncia de quaisquer das partes

16. os Planos oferecidos pelo SSf Lisbon só poderão ser subscritos caso o/a Sócio/a opte pelo pagamento por Débito Direto (exceções devidamente justificadas poderão ser consideradas)

17. o valor do Plano selecionado pelo/a Sócio/a no Contrato de Adesão não sofre alterações durante os 180 (cento e oitenta) dias de vigência do mesmo

18. os serviços e regalias anunciados pelo SSf Lisbon no seu Espaço e nas suas plataformas digitais oficiais são devidos aos/às Sócios/as, cujos pagamentos estiverem em dia

19. de acordo com a legislação em vigor, o/a Sócio/a pode – livremente e sem indicar o motivo – rescindir o Contrato de Adesão ao SSf Lisbon até 7 (sete) ou 14 (catorze) dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do referido contrato, consoante este tenha sido subscrito presencialmente ou por via eletrónica. A efetivação deste direito a um período de reflexão ou de retratação depende, no entanto, de três condições: (i) da observação do prazo legalmente previsto (ii) da comunicação da rescisão através de carta, entregue pessoalmente na Receção do ginásio, ou enviada pelos correios, para a morada oficial indicada no ponto 3 deste Regulamento Interno (cf. supra) (iii) de que o/a Sócio/a não tenha ainda frequentado as instalações do SSf Lisbon

20. fora deste período inicial, o Contrato de Adesão pode também ser denunciado unilateralmente pelo/a Sócio/a. A decisão deve ser comunicada através de carta, entregue pessoalmente na Receção do ginásio, ou enviada pelos correios, para a morada oficial indicada no ponto 3 deste Regulamento Interno (cf. supra). Deverá ainda ocorrer com 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data em que a mesma deva produzir os seus efeitos, sendo sempre exigível o valor integral da(s) mensalidade a liquidar até à data em que a mesma produz efeitos, ainda que o/a Sócio/a não utilize os serviços referentes ao presente contrato

21. quando devidamente justificada – por situações inesperadas de desemprego, mudança de morada ou doença incapacitante para a prática desportiva –, a resolução unilateral do Contrato de Adesão, por parte do/a Sócio/a, obriga apenas (i) à sua comunicação formal através dos meios indicados no ponto 3 deste Regulamento Interno (cf. supra) (ii) à entrega de documento comprovativo das situações atrás referidas e (iii) à liquidação das verbas entretanto vencidas e por vencer até ao final do mês em que o cancelamento é comunicado

22. assiste ao SSf Lisbon o direito unilateral de cancelamento da inscrição do/a Sócio/a, sempre que seja apurada alguma infração a este Regulamento Interno (cf. infra, pontos 26 e 28-33). O/a Sócio/a será avisado da decisão por mensagem enviada para o email que constar da sua ficha de inscrição

23. o SSf Lisbon aceita que Sócios/as Temporários/as treinem nas suas instalações por períodos limitados de 1 (um), 7 (sete), 15 (quinze) ou 30 (trinta) dias. O valor destes Planos consta do preçário e nele se inclui a contratação pontual do Seguro de Acidentes Pessoais dos praticantes de atividades desportivas. Antes de usufruírem do ginásio, os/as Sócios/as Temporários/as assinam um Contrato de Adesão específico, no qual atestam o conhecimento e compreensão deste Regulamento Interno e das condições de funcionamento do SSf Lisbon

24. os/as Sócios/as acedem ao SSf Lisbon usando exclusivamente o QR Code fornecido pela app RegyFit (serão dadas indicações sobre a sua instalação no telemóvel e respetiva utilização no ato de inscrição). O uso fraudulento deste meio de acesso – através, nomeadamente, do recurso a uma imagem do QR Code e/ou à sua partilha comprovada – acarreta o pagamento de uma multa de 500 (quinhentos) euros, a denúncia às autoridades competentes e a consequente expulsão do ginásio

25. o/a Diretor/a do SSf Lisbon é também o/ seu/sua Diretor/a Técnico/a, cuja identificação, número de Cédula Profissional e horário de atendimento aos/às Sócios/as está afixada à entrada do Espaço. O seu currículo e o seu contacto – bem como os de todos os/as demais colaboradores/as do ginásio – podem consultar-se em www.sunsetfit.pt

26. o SSf Lisbon possui um Manual de Operações das Atividades Desportivas, elaborado e assinado pelo/a Diretor/a Técnico/a, onde se definem as condições e padrões a serem mantidos pelo ginásio nas suas instalações e se indicam os equipamentos e serviços disponíveis no Espaço. O Manual pode ser consultado em www.sunsetfit.pt, na app RegyFit ou – em papel – na Receção do ginásio

27. o Seguro de Acidentes Pessoais dos praticantes de atividades desportivas abrange os/as Sócios/as que o subscrevam e o renovem anualmente. A identificação da apólice e o valor da franquia a suportar pelo/a Sócio/a – 15 (quinze) euros – encontram-se afixadas na Receção

28. só os/as Sócios/as com o seguro em dia podem frequentar o ginásio

29. o SSf Lisbon repudia firmemente qualquer forma de assédio sexual e/ou moral e de discriminação, convidando a vítima – seja frequentador/a do Espaço ou integre a respetiva Equipa – a denunciar a situação de imediato, através da ligação própria que se encontra no sítio www.sunsetfit.pt. O ginásio compromete-se a encaminhar prontamente a situação para as autoridades competentes e a expulsar o infrator

30. o/a Diretor/a e os/as demais colaboradores/as do SSf Lisbon comprometem-se a acolher os/as Sócios/as com solicitude, prover com qualidade, rigor e adequação às suas necessidades de treino e a proporcionarem a todos um ambiente acolhedor, inclusivo e amigável. Os/as Sócios/as devem reportar todas as situações que considerem terem violado este princípio de sã convivência, enviando um email para info@sunsetfit.pt

31. os/as Sócios/as do SSf Lisbon comprometem-se a evitar comportamentos desagradáveis, rudes, discriminatórios ou perturbadores do treino dos/as demais Sócios/as.

32. os/as Sócios/as do SSf Lisbon comprometem-se, ainda, a tratar educadamente a Equipa do ginásio, a respeitar as indicações do Pessoal de Sala, a usar adequadamente os aparelhos e dispositivos do Espaço (as dúvidas sobre os mesmos devem ser colocadas ao Pessoal de Sala), a rearrumar todo o material de que se sirvam nos seus treinos e a usar obrigatoriamente toalha durante os mesmos.

33. os/as Sócios/as do SSf Lisbon comprometem-se, mais, a não largar livremente barras e pesos, por razões de segurança e de cuidado com o Espaço. Proíbe-se igualmente o uso de substâncias em pó ou em gel que reforçam a aderência das mãos às barras

34. os/as Sócios/as do SSf Lisbon comprometem-se, ainda, a não frequentar o SSf Lisbon caso estejam sob influência de álcool ou drogas e/ou não reúnem as condições de higiene ou sanitárias adequadas à prática física em espaço fechado, nomeadamente, em caso sofrerem de doença que constitua uma ameaça à saúde pública

35. os/as Sócios/as do SSf Lisbon comprometem-se, também, a envergar roupa própria para treino, que não choque os/as demais frequentadores/as do Espaço, e a usar sapatilhas adequadas às diferentes modalidades

36. os/as Sócios/as do SSf Lisbon comprometem-se, igualmente, a liquidar pontualmente todas as verbas devidas pelos serviços e produtos que contrataram e/ou adquiriram

37. no caso de algum incidente, o/a Sócio/a será advertido pelo Pessoal de Sala e convidado/a a abandonar o Espaço, caso o comportamento inadequado persista. A advertência será inscrita na ficha individual do/a Sócio/a

38. perderá a sua condição de Sócio/a e ficará inibido de regressar ao SSf Lisbon durante 1 (um) ano quem for advertido – por três vezes – sobre a violação das suas obrigações enquanto frequentador/a do Espaço, as quais se explicitam nos pontos 26, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 deste Regulamento Interno (cf. supra)

39. o furto ou o roubo comprovados serão motivo de expulsão imediata do/a Sócio/a infrator/a e à perda total de direitos adquiridos

40. por razões de segurança, os espaços comuns do ginásio (à exceção dos balneários e das salas de Avaliação Física e de Massagem) encontram-se vigiados por um circuito interno de videovigilância

41. só o pessoal autorizado pelo SSf Lisbon pode fornecer serviços de acompanhamento de Sala e/ou Treino Personalizado (a Equipa interna do ginásio usa T-shirts, identificadas com o logo e o nome do ginásio, de cor azul-escura ou preta os/as Personal Trainers externos/as distinguem-se pelo uso de uma T-shirt similar, mas de cor encarnada)

42. o SSf Lisbon oferece aos/às seus/suas Sócios/as o serviço de treino personalizado, a ser prestado por um dos membros da Equipa ou por Personal Trainers externos/as

43. os/as Personal Trainers externos/as só poderão atuar no SSf Lisbon se credenciados/as pela Direção do Espaço, através de um Contrato específico. O serviço que prestam é da sua exclusiva responsabilidade e o ginásio declina quaisquer obrigações decorrentes da falta de qualidade do mesmo e/ou riscos de saúde associados

44. para se informarem sobre equilíbrio alimentar e dietas saudáveis que potenciem o seu treino, os/as Sócios/as podem contratar no SSf Lisbon consultas online de nutrição, cujo precário e horário de marcações se disponibiliza na Receção e na app RegyFit

45. os/as Sócios/as do SSf Lisbon têm à sua disposição um diversificado serviço de massagens, cujo precário e horário de marcações se disponibiliza na Receção e na app RegyFit

46. o acesso às aulas de grupo faz-se exclusivamente por pré-inscrição na app do SSf Lisbon, respeitando-se a ordem de registo, até ao limite aconselhado de praticantes

47. o SSf Lisbon reserva-se o direito de suspender ou alterar quaisquer atividades para a otimização do mapa de aulas e/ou do funcionamento do Espaço. O anúncio das alterações será feito nas redes sociais oficiais e, ainda, por e-mail ou através da app RegyFit

48. dada o seu uso obrigatório durante o treino, o SSf Lisbon aluga toalhas por 1 (um) euro/sessão. Caso as mesmas não sejam devolvidas no final da sessão, o/a Sócio/a responsável pelo aluguer da toalha terá de pagar uma taxa de 25 (vinte e cinco) euros pela substituição da mesma

49. o uso cuidadoso e higiénico dos balneários é condição necessária à saúde e bem-estar de todos. O respeito pelos/as demais Sócios/as obriga a que se evite a nudez desnecessária ou imprudente. Por razões sanitárias, recomenda-se vivamente o uso de flip-flops

50. o SSf Lisbon disponibiliza cacifos nos balneários, nos quais os/as Sócios/as podem recolher os seus pertences. O acesso aos mesmos faz-se através de chave, disponibilizada pela Receção. Os/as Sócios/as são responsáveis pela guarda da chave e, em caso de perda, terão de pagar uma taxa de 15 (quinze) euros pela substituição da mesma

51. o ginásio disponibilizada um pack mensal de aluguer de cacifos pelo valor de 30 (trinta) euros. É vedado aos/às Sócios/as que não tenham subscrito este serviço, junta da Receção, utilizar os cacifos fora da sua permanência no ginásio. O SSf Lisbon não se responsabiliza pela perda de pertences aí esquecidos e procede diariamente à sua abertura e limpeza, por razões de segurança e higiene

52. o SSf Lisbon declina quaisquer responsabilidades pela perda, dano ou furto de bens dos/as Sócios/as que não tenham sido deixados à guarda dos/as funcionários/as da Receção do Espaço. Tudo o que for encontrado no ginásio será recolhido na secção de Perdidos & Achados, a funcionar junto da Receção, aí permanecendo pelo prazo máximo de dois meses

53. em todo o espaço do SSf Lisbon é estritamente proibido fumar ou consumir bebidas alcoólicas, estupefacientes ou substâncias dopantes (como estimulantes, anabolizantes e análogos)

54. no espaço do SSf Lisbon, o consumo de comida e/ou bebida – à exceção dos líquidos hidratantes que cada Sócios/a transporta na sua garrafa pessoal – restringe-se aos produtos disponibilizados pelo Sports Caffè. A ingestão de comida só poderá ter lugar no seu espaço de lounge

55. o SSf Lisbon zela pela limpeza, higienização, conservação e aprumo das instalações

56. o/a Sócio/a declara no Contrato de Adesão ter tomado conhecimento deste Regulamento Interno e aceitado os respetivos termos e condições contratuais. Assume, ainda, a obrigação grave de se assegurar não ter quaisquer contraindicações à prática da atividade que pretende desenvolver, de acordo com a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, e autoriza a recolha dos dados pessoais para a inscrição, acesso e avaliação da sua condição física e nutricional, bem como do seu tratamento, podendo em qualquer altura a eles aceder, retificá-los ou exigir a respetiva eliminação

57. em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CACCL Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt (Lei 144/2015)

Lisboa, 29 de julho de 2025

o Diretor Técnico

Matheus Luiz